PLANO DE ENFRENTAMENTO MUNICIPAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA

Plano de Enfretamento Municipal de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Em novembro de 2008 o Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente - DCA Recife, organizou um ato público contra a campanha que foi lançada “Basta de Rua”, na qual retirava as crianças, adolescentes e famílias das ruas de forma contraditória ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

A sociedade civil organizada realizou varias discussão em torno dessa campanha, chegando a uma posição contra a campanha se deu a audiência pública para discutir a construção de um Plano Municipal direcionado as crianças e adolescentes em situação de rua.

Em abril de 2009 foi iniciada a construção do plano que foi dividido em vários eixos. O Grupo Ruas e Praças, junto com outras instituições, participou ativamente da construção, coordenado pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – Comdica.

Em setembro foi realizado uma audiência publica para tornar publico o documento construído, em outubro foi realizado o lançamento do para sensibilizar e divulgar o plano, como também responsabilizar os órgãos responsáveis na implementação e execução do Plano de Enfretamento Municipal de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.